REVISÃO TÉCNICA PRÉ-PROTOCOLO
Revisão técnica de estudos ambientais
Com base nas informações disponibilizadas, a equipe avalia se os estudos apresentam escopo, método, dados, análises, impactos, medidas e conclusões compatíveis com a finalidade do pedido de licença.
SOLICITAR AVALIAÇÃO01 / ESCOPO
O que a revisão observa
A revisão combina cinco dimensões que precisam funcionar juntas. O enquadramento define o que se aplica. O mérito avalia a qualidade técnica do conteúdo apresentado. A aderência regulatória verifica a compatibilidade com a base aplicável. A consistência integrada confronta todas as partes do pedido. A etapa final organiza pendências e condições para o protocolo.
- ENQUADRAMENTO E REQUISITOS: Define o que se aplica a partir da tipologia, das atividades associadas, da classe, da modalidade, da localização e da autoridade competente.
- REVISÃO TÉCNICA DE MÉRITO: Avalia criticamente escopo, método, dados, impactos, medidas e conclusões com base nas informações apresentadas.
- ADERÊNCIA REGULATÓRIA: Verifica a compatibilidade do pedido com a legislação, as normas, as orientações e as referências técnicas aplicáveis.
- CONSISTÊNCIA INTEGRADA: Confronta estudos, formulários, mapas, geometrias, bases e versões como partes de um único conjunto.
- PRONTIDÃO PARA PROTOCOLO: Organiza pendências, prioridades, orientações e as condições registradas para a etapa anterior ao protocolo.
02 / ESCOPO
Leitura tema por tema
A profundidade e os temas da revisão variam conforme o escopo contratado, a tipologia e a modalidade de licença.
03 / ESCOPO
Base da análise
A revisão técnica é realizada com base nos documentos, dados, estudos e informações disponibilizados pelo cliente. O LICERE avalia sua suficiência, coerência, fundamentação e aderência aos requisitos aplicáveis, mas não comprova fatos omitidos nem substitui verificações de campo que não integrem o escopo contratado.
- O trabalho não substitui a autoria e a responsabilidade técnica dos estudos, não constitui licença ambiental e não antecipa a decisão da autoridade licenciadora.
PERGUNTAS FREQUENTES
Dúvidas sobre o escopo
A revisão é apenas um checklist documental?
Não. O método inclui leitura crítica de mérito e confronto entre estudos, formulários, mapas, geometrias, bases e versões, conforme o escopo contratado.
O trabalho substitui a responsabilidade técnica dos autores dos estudos?
O trabalho não substitui a autoria e a responsabilidade técnica dos estudos, não constitui licença ambiental e não antecipa a decisão da autoridade licenciadora.
A revisão garante a emissão da licença ambiental?
Não. O LICERE não constitui licença ambiental e não antecipa a decisão da autoridade licenciadora.
Responsável pelo conteúdo: Leve Consultoria
Atualizado em: 22 de agosto de 2026
Escopo: conteúdo comercial; referências técnicas específicas exigem revisão humana antes da publicação.