Pré-licença ambiental antes do protocolo

01 / ESCOPO

O pedido é analisado como um conjunto

O que precisa ser apresentado muda conforme a tipologia, as atividades acessórias, a classe do empreendimento, o tipo de licença, a localização e a autoridade competente. Depois, cada estudo, formulário, mapa, geometria e documento precisa sustentar a mesma leitura técnica do empreendimento.

02 / ESCOPO

Cinco dimensões da revisão

A revisão combina cinco dimensões que precisam funcionar juntas. O enquadramento define o que se aplica. O mérito avalia a qualidade técnica do conteúdo apresentado. A aderência regulatória verifica a compatibilidade com a base aplicável. A consistência integrada confronta todas as partes do pedido. A etapa final organiza pendências e condições para o protocolo.

• ENQUADRAMENTO E REQUISITOS: Define o que se aplica a partir da tipologia, das atividades associadas, da classe, da modalidade, da localização e da autoridade competente.
• REVISÃO TÉCNICA DE MÉRITO: Avalia criticamente escopo, método, dados, impactos, medidas e conclusões com base nas informações apresentadas.
• ADERÊNCIA REGULATÓRIA: Verifica a compatibilidade do pedido com a legislação, as normas, as orientações e as referências técnicas aplicáveis.
• CONSISTÊNCIA INTEGRADA: Confronta estudos, formulários, mapas, geometrias, bases e versões como partes de um único conjunto.
• PRONTIDÃO PARA PROTOCOLO: Organiza pendências, prioridades, orientações e as condições registradas para a etapa anterior ao protocolo.

03 / ESCOPO

Escopo e limites

A revisão técnica é realizada com base nos documentos, dados, estudos e informações disponibilizados pelo cliente. O LICERE avalia sua suficiência, coerência, fundamentação e aderência aos requisitos aplicáveis, mas não comprova fatos omitidos nem substitui verificações de campo que não integrem o escopo contratado.

• O trabalho não substitui a autoria e a responsabilidade técnica dos estudos, não constitui licença ambiental e não antecipa a decisão da autoridade licenciadora.