Quatro peças do mesmo processo declaram a área do empreendimento. O estudo diz 328,42 hectares. O formulário diz 331,08. O mapa diz 329,10. A base de dados diz 328,42. Nenhuma peça está errada sozinha. Cada uma foi feita por uma equipe, numa data, com uma versão do projeto. O processo falha junto.
O checklist do órgão não pega isso. Ele pergunta se o estudo está lá, se o formulário está preenchido, se o mapa foi anexado. Está tudo lá. O pedido passa no checklist e volta como notificação, porque o analista viu três áreas diferentes para o mesmo empreendimento.
Três perguntas, em ordem
A revisão que fazemos no LICERE responde três perguntas, nessa ordem.
Está lá? É a checagem: cada requisito da variante tem o documento que o atende, inteiro, assinado, na versão certa. É a parte que o checklist cobre.
Bate? É a consistência do conjunto: estudo, formulário, mapa, geometria e base de dados dizem a mesma coisa sobre o mesmo empreendimento. É onde a maioria dos pedidos cai, e onde o checklist não enxerga.
Sustenta? É o mérito: o método do estudo, a amostragem, a relação entre diagnóstico, impacto e medida. É onde a equipe técnica trabalha de verdade, depois que as duas primeiras perguntas estão respondidas.
O que custa pular etapa
Uma notificação custa meses. Não pelo que ela pede, que às vezes é uma correção de dois dias, mas pela fila: o pedido sai da mesa do analista, volta para o empreendedor, passa pelas consultorias, é protocolado de novo e entra na fila de novo. O tempo da licença é somado de novo a partir daí.
Ler o conjunto antes do protocolo evita a fila dobrada. Por isso a licença começa antes do protocolo.